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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07
Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França
Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:54
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
O Projeto de Lei 114/11.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:46
MPF pede condenação de envolvidos no roubo da prova do Enem em 2009
Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da gráfica e a prova teve que ser adiada às vésperas da aplicação, prejudicando 4,1 milhões de inscritos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 19:48
Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line
O Projeto de Lei 7163/10
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:47
Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte
O Projeto de Lei 113/11.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:03
Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista
O Projeto de Lei 8053/11.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:58
Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800
O projeto de lei 13/11
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:59
Projeto muda regras para punir licitante de má-fé
O Projeto de Lei 01/11
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:42
Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado
O Projeto de Lei 7966/10
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:53
CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima
Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:28
Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão
A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33
Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei
Lei 12.378/10 regulamenta a profissão e cria conselhos específicos para a categoria. Para usar título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31
Lula cobra aprovação de lei para regular mídia
Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:26
Permanência de Adams na AGU embola Supremo
Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:06
Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:58
Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa
O Projeto de Lei Complementar 579/10
